1 - CONDIÇÕES DE ENVIO
1.1 Após a confirmação do pagamento, a encomenda passará para o estado "Em Processamento", o que significa que os produtos serão separados, embalados e, em alguns casos (gráficos de MDF e cartolina), poderão ainda necessitar de fabrico.
1.2 A preparação da encomenda poderá demorar, em média, entre 1 e 3 dias úteis. Caso ultrapasse este prazo, o cliente poderá contactar-nos para obter informações sobre o estado da encomenda.
1.3 Caso algum produto esteja temporariamente indisponível, entraremos em contacto por e-mail, WhatsApp ou SMS para apresentar as opções disponíveis.
1.4 As encomendas são expedidas através dos CTT Expresso (Portugal e Espanha). A Portal do Equilíbrio não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora.
1.5 A fatura é emitida automaticamente após a confirmação do pagamento e enviada para o e-mail indicado na compra. Caso não a receba, deverá verificar a pasta de Spam ou solicitar uma segunda via através dos nossos canais de contacto.
1.6 Quando existirem duas ou mais encomendas, efetuadas em datas próximas, para o mesmo cliente e a mesma morada, estas poderão ser expedidas conjuntamente.
1.7 Sempre que necessário, a encomenda poderá ser dividida em duas ou mais embalagens.
2 - DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
2.1 O cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação em vigor.
2.2 Para que a devolução seja aceite, o produto deverá ser devolvido em condições que permitam a sua revenda, admitindo-se apenas o manuseamento necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, tal como seria possível numa loja física.
2.3 Após a receção e verificação do produto, será efetuado o reembolso do valor pago, bem como do custo do envio inicial correspondente à modalidade de entrega normal disponibilizada pela Portal do Equilíbrio, nos termos da legislação aplicável.
2.4 Os custos diretos da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo quando a devolução resultar de defeito de fabricação ou de erro imputável à Portal do Equilíbrio.
3 - TROCAS
3.1 A Portal do Equilíbrio efetuará a substituição do produto sem qualquer custo para o cliente quando ocorrer:
- Defeito de fabricação;
- Envio de produto diferente do adquirido;
- Erro no processamento da encomenda imputável à Portal do Equilíbrio.
3.2 Nestes casos, todos os custos de transporte serão suportados pela Portal do Equilíbrio.
3.3 Caso o cliente pretenda trocar o produto por preferência pessoal, motivos estéticos, escolha de outro modelo, variante ou qualquer situação que não constitua defeito de fabricação, a troca poderá ser realizada desde que o produto seja devolvido sem sinais de utilização. Os custos da devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.
4 - O QUE É CONSIDERADO DEFEITO DE FABRICAÇÃO
4.1 São considerados defeitos de fabricação, entre outros:
- Impressão incompleta ou ilegível;
- Geometria diferente da apresentada na página do produto;
- Corte incorreto;
- Danos provocados durante o fabrico;
- Produto diferente do adquirido.
4.2 Sempre que necessário, poderão ser solicitadas fotografias para análise antes da autorização da troca.
5 - O QUE NÃO É CONSIDERADO DEFEITO DE FABRICAÇÃO
5.1 Os gráficos em MDF são produzidos em MDF cru, um material originado da madeira natural. Por esse motivo, cada peça possui características próprias e únicas.
5.2 Não são considerados defeitos de fabricação:
- Veios naturais da madeira;
- Diferenças de tonalidade;
- Pequenas manchas naturais do MDF;
- Diferenças naturais de textura;
- Nós, fibras ou marcas próprias do material;
- Pequenas imperfeições estéticas que não comprometam a utilização normal do produto.
5.3 Estas características são inerentes ao MDF, não alteram a geometria impressa nem comprometem a finalidade para a qual o produto foi fabricado.
6 - ABAULAMENTO DOS GRÁFICOS DE MDF
6.1 Durante o processo de sublimação, o aquecimento poderá provocar uma ligeira curvatura da madeira.
6.2 Esta característica é normal, não constitui defeito de fabricação e não compromete a utilização do produto.
6.3 Os gráficos produzidos em PEAD ou em cartolina plastificada não apresentam esta característica.
7 - GEOMETRIA DOS GRÁFICOS
7.1 Existem diferentes variantes de alguns gráficos utilizadas por diversos autores e escolas de radiestesia.
7.2 O produto enviado corresponderá sempre à geometria apresentada nas fotografias e descrição da respetiva página do produto.
7.3 Caso o cliente pretenda uma variante diferente da anunciada, deverá solicitar um gráfico personalizado, enviando a geometria pretendida em alta resolução.
7.4 Será considerado defeito de fabricação apenas o envio de uma geometria diferente daquela apresentada no anúncio do produto.
8 - PRODUTOS PERSONALIZADOS
8.1 Os produtos fabricados segundo especificações fornecidas pelo cliente ou claramente personalizados não podem ser devolvidos ao abrigo do direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
8.2 Esta limitação não se aplica quando o produto apresentar defeito de fabricação ou quando ocorrer erro imputável à Portal do Equilíbrio.
9 - ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES
9.1 Cada pedido de troca ou devolução será analisado individualmente.
9.2 Sempre que necessário, poderão ser solicitadas fotografias ou outras informações para confirmar a existência de defeito de fabricação antes da autorização da troca.
10 - DIREITO DE RECUSA
10.1 Os pedidos de troca ou devolução serão analisados de acordo com a presente política e com a legislação aplicável.
10.2 A Portal do Equilíbrio poderá recusar pedidos que não cumpram as condições estabelecidas nesta política ou na legislação em vigor.
Nota Legal: A presente política complementa os direitos conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação em vigor, prevalecendo sempre as disposições legais imperativas em caso de conflito.